CCMPOSTO DE NOTICIAS DE ACORDO O NOME DO BLOG NO CASO DO ALMANAQUE DO SERTAO
DIVERSAS MATERIAS SOBRE EVENTOS FALTA DE ATENÇAO AOS ESTUDANTES E AINDA UMA POUCA FALTA DE POLITICA SOBRE ATENÇAO AS MULHERES CONFIRA AQUI NO NOSSO BLOG DO ALMANAQUE DO SERTAO
Eventos e show não respeitam as leis em Cajazeiras
Populares afirmam que lei da meia entrada não é cumprida por promotores de festas.
A cidade de Cajazeiras polariza aproximadamente uns vinte municípios no interior paraibano. E por ser uma cidade fronteiriça com o Ceará, mais uma dezena de outros municípios vivem de sertã forma em função dela. Cajazeiras seria assim como uma cidade satélite para municípios interioranos na Paraíba e também no Ceará. E essa licença que detém sobre as demais, faz com que seja a cidade de Cajazeiras a promotora dos grandes eventos da região. Como se pensa em Mastruz com Leite em Carapateira? Quem imaginaria Luiz Caldas em Bonito de Santa Fé? Como viabilizar É o Tchan e Bom Jesus? E aqui não vai nenhum demérito para essa cidade. É apenas uma constatação racional e lógica da impossibilidade de grandes eventos, grandes shows, cidades populacionalmente pequenas. Pois bem, fica então em Cajazeiras o encargo de líder e, como tal, a responsabilidade por show e eventos de grande porte. E isso, efetivamente, tem ocorrida.
Não são poucos os shows, os eventos de grande parte que tem se apresenta na terra do Padre José Rolim, atraindo não só os Cajazeirenses, mas publico de toda a região do Alto Piranhas Paraibano e Centro Sul Cearense. A movimentação de Publico é tanta em alguma s ocasiões, que já andam falando na cidade da necessidade de se construir uma casa de espetáculos aberta, tipo Forrock em João Pessoa , ou Spazio em Campina Grande , guardadas as devidas proporções.
Estudantes reclamam não comprimento da lei da meia entrada.
Mas de Cajazeiras consolida-se como líder na promoção de festas, shows e eventos diversos para toda a região, também consolida-se como cidade onde os promotores desse eventos não tem comprido a lei da meia-entrada. Pelo menos essa é a reclamação que se ouve sempre após toda grande festa, todo grande show na cidade. Segundo alguns estudantes, anunciam–se a festa com um preço antecipado e outro preço na hora da festa. Ou seja: se a compra o ingresso o ingresso dias antes, pagara um preço menor que comprando na hora da festa. Tudo bem mais é a meia entrada para estudantes, perguntam eles? Os promotores desses eventos se defendem jurando que todas tem meia entrada para estudantes, e que a lei é cumprida. E fica a palavra de um contra o outro, por que, no frigir dos ovo, os que se sentem prejudicados nunca procuram a curadoria do consumidor, órgãos responsável pelo comprimento da lei.
A propósito, de que lei estamos falando? Que lei é esta que todos falam , mais poucos a conhecem? Será que existe mesmo uma lei na Paraíba que da direito ao estudante de pagar meia-entrada? Ou isso é invenção do povão? Não. Não é não! A lei existe e esta em voga. Se esta sendo cumprida ou não, é outro departamento.” A lei que assegura a estudantes o direito ao pagamento de meia-entrada em espetáculo esportivo, culturais e de lazer e da outras providencias”, é a de numero 5.720, de fevereiro de 1993. a chamada lei da meia–entrada é de autoria do Governo do Estado da Paraíba, á época em que era Governador o senador Ronaldo Cunha Lima, e foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 26 do mesmo mês. O que muito não sabem, é
que existe outra lei que também da desconto de 50% no ingresso em cinemas, teatros, casas de show, estádios e ginásios de esportes. Só que, diferente da anterior, esta é para pessoas de 60 anos de idade. È a lei numero 6.166 de 1° de dezembro de 1995, publicado no Diário Oficial do Estado dia 12 do mesmo mês, de autoria do deputado estado estadual Zenobio Tocanos. Ou seja: é bom os promotores de shows e festas irem se acostumando á idéia de que terão que cobrar meia-entrada para estudantes e também para pessoas acima de 60 anos. Como é bom também os promotores de justiças principalmente os curadores do consumidor, irem se acostumando a idéia de que estão nessa função para fazerem cumprir as leis. Que tal saírem um pouquinho de seus birôs?
COMO ANDAM AS POLITICAS PUBLICAS PARA AUTONOMIA ECONOMICA DAS MULHERES?
Responder esta questão é tarefa bem difícil. De um lado temos de olhar para o Orçamento da União, para ver se estas políticas estão paradas ou caminhando; e, nesta hipótese, a que velocidade. Por outro lado, temos de olhar para Plano Nacional para as Mulheres que estabelece a autonomia e igualdade no mundo do trabalho com uma das suas diretrizes.
O problema é que o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o Orçamento da União ainda não esta compatibilizados. Algumas ações previstas no plano ainda não constam do Orçamento, pelo menos de forma explicita o que dificulta saber ao certo quantos dos recursos públicos estão sendo alocados na efetivação do Plano.
“Por outro lado, apesar de existir no PPA - Plano Plurianual 2004/2007 diretriz que assegura a “Garantia” do recorte transuessal de gênero, raça, etnia, geracional, pessoa com diferencia e orientação sexual na formulação de políticas.”, na pratica o que se percebe é que a quase totalidade das ações e problemas não esta definida nem balizada pela desigualdade de gênero e étnico-racial. Por isso é difícil dimensiona se os recursos públicos estão os recursos públicos estão sendo investidos em políticos que resultem na superação dessas desigualdade.
O centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) vem monitorando a execução orçamentária de 16 programas previstos no Plano Plurianual, nas áreas de trabalho, emprego e renda, que tem implicações diretas sobre a autonomia econômica das mulheres. Vejam a seguir como vai a execução orçamentária de cada um dos programas.
O Plano Nacional de políticas para as Mulheres
E a Diretriz para a Autonomia e Igualdade do Mundo do Trabalho e Cidadania.
Assumindo tal diretriz, o governo objetiva promover a autonomia econômica e financeira das mulheres e a equidade de gênero, radical e étnico nas ralações de trabalho,mediante inclusive políticas de ação afirmativa.Ademais, visando área rural,quer ampliar a inclusão das mulheres da reforma agrária e na agricultura familiar; e na área urbana, pretende promover o direito á vida nas cidades com quantidade. Para alcançar tais objetivos, o plano nacional de políticas para as mulheres estabelece 5 prioridades:ampliar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho;promover a autonomia econômica e financeira das mulheres por meio do apoio ao empreededorismo, cooperativismo e comércio; e promover relações de trabalho não discriminatórias, com equidade salarial e de acesso a cargos de direção. Um conjunto de 76 ações,também definas pelo plano, buscam a concretização dos adjetivos e alcance destas metas a íntegra do plano nacional de políticas para as mulheres esta disponível no seguinte endereço eletrônico: www.mec.gov.br/spmu/PNPM.pdf
O PLANO NACIONAL DE POLITICA PARA AS MULHERES
E A DIRETRIZ PARA A AUTONOMIA E IGUALDADE NO MUNDO DO
TRABALHO E CIDADANIA
Assumindo tal diretriz, o governo obteve promover a autonomia econômica e financeira das mulheres e a equidade de gênero, racial e etnia nas relações de trabalho, mediante inclusive política de ação afirmativa. Ademais, visando a área rural, quer ampliar a inclusão das mulheres na reforma agrária e na agricultura familiar; e na área urbana, pretende promover o direito a vida nas cidades com qualidade.
Para alcançar tais objetivos, o Plano Nacional de Política para a mulheres
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